CINQUENTA E DOIS MILHÕES

O que seria possível fazer com 52 milhões de euros? Poderíamos, por ex., construir hospitais, lares para idosos, creches e jardins de infância, remover amianto dos bairros sociais, empregar verbas para investigação na universidade, entre muitas outras realizações para proveito da sociedade madeirense.

Segundo reportagem do DN da Madeira do dia 13/1/2020, a Segurança Social da Madeira deixou prescrever 52 milhões no período de 2013-2015, no último Governo de AJJ. No ano de 2015 foram remetidos para o Ministério Público 6 processos para cobrança de dívidas e, após este governo sair, a situação mudou muito. Em 2016 foram enviados 72 processos para o Ministério Público, em 2017 foram 60, em 2018 79 e em 2019 55 processos. Mas muitas destas dívidas prescreveram por serem enviadas ao M. Público tardiamente.

O que poderemos aferir destes dados? Que antes de 2015 houve laxismo? Que alguns prevaricadores eram amparados por alguém que não lhes fazia cobrança de dívidas? Será? A Senhora Secretária Regional que tutela a S. Social alega falta de meios humanos e informáticos para detectar incumprimentos em tempo útil. Eu penso que qualquer economista ou outro funcionário responsável nesta área repararia a falta de  entrada de verbas avultadas na Segurança Social em termos globais. E depois começavam a investigar.

Outro aspecto que salta à vista é que estes meios técnicos e humanos são da responsabilidade do Governo da República, enquanto que a governação política é da responsabilidade do Governo Regional.

Segundo a reportagem que trouxe estes dados a público, o Tribunal de Contas “avaliou como gravemente negligente” procedimentos de funcionários da Segurança Social. E o que aconteceu a esses funcionários? Acontecem prescrições e atrasos nos pagamentos que dão prejuízos e ninguém é responsabilizado? Fica por isso mesmo? Quem sabe se alguém fez uns favores especiais a gente que não cumpre com as suas obrigações? As chefias e o poder político deixam passar em branco estas falcatruas? Será que houve interesses pessoais no meio disto tudo?

Se uma instituição sem fins lucrativos não pagar a Segurança Social é punida rapidamente. Mas os grandes ficam impunes, talvez por serem protegidos pelo Poder ou porque também fazem parte do Poder.

E quem são estes caloteiros? A reportagem não os identifica. Estão escondidos atrás de poderes e favorecimentos. Não é qualquer um que deve milhões impunemente. Os empresários são colocados à nossa frente como uns beneméritos, porque criam postos de trabalho. Até parece que o objectivo dos empresários é beneficiar os trabalhadores! Triste ilusão. Eles abrem empresas a pensar nos lucros e empregam trabalhadores porque precisam deles. Não me tratem por estúpida.

A nossa inteligência tem de funcionar antes de colocarmos no poder pessoas que só favorecem os interesses de alguns e que têm desgraçado a Madeira desde sempre.

Conceição Pereira